Para dar início ao mês da consciência negra e as comemorações de Zumbi, a EDUCAFRO abriu suas portas aos refugiados, trazendo até eles convidados que mostraram seus direitos como cidadão.

Nesta terça-feira (1), foi realizado na sede da Educafro o início das comemorações de Zumbi dos Palmares, tendo sido promovido um encontro entre refugiados e imigrantes para que estes tirassem suas dúvidas com os convidados: Daniel Chiarett da Defensoria Pública da União (DPU), Camila Sombra da Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Camila Suemi Macedo da ONG Compassiva.

A Educafro percebendo as dificuldades encontradas pelos refugiados e imigrantes com os quais ela tem contato, viu a necessidade deste encontro para que essas pessoas pudessem tirar suas dúvidas com especialistas e verem que eles também possuem direitos que devem ser respeitados.

DIREITO À EDUCAÇÃO

A maior dúvida levantada pelos refugiados e pelos imigrantes, foi com relação a como eles devem proceder para ingressar no ensino superior. Perante isso a convidada Camila Sombra da ACNUR, representante da ONU em São Paulo, deixou claro a todos que todo imigrante ou refugiado que possuir RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou até mesmo o protocolo, tem direito sim de começar o ensino superior, sendo que toda instituição deve aceitar o RNE, diferente do protocolo que apenas algumas organizações estudantis aceitam.

E para ajudar neste quesito a Educafro oferece bolsas até 100% para Refugiados em universidades renomadas, como por exemplo, Universidade Católica de Santos (UniSantos), Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), dentro outras tantas, possibilitando a todos o direito à educação e também um futuro digno no país que os acolheram.

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Convidados, militantes EDUCAFRO e Frei David atentos as dúvidas dos refugiados e imigrantes.

Além destes temas, foi questionada a validação de diplomas estrangeiros. Há diversas pessoas que exerciam determinada profissão em seus países de origem que são impedidas de fazê-lo aqui no Brasil pela falta de reconhecimento de seus diplomas. A Camila Suemi, advogada da ONG Compassiva, que auxilia os refugiados e imigrantes com doações, diz que este processo de validação de diploma é um pouco mais demorado, devido a terem que analisar a grade curricular do curso do país em questão e fazer um comparativo para assim encontrar aqui no Brasil, uma grade mais próxima possível, para que possa ser enviado um pedido de validação para essa instituição e aí esperar a devolutiva se ela vai ou não validar o diploma. Lembrando que para fazer esse pedido pode ter ou não o RNE.

DIREITOS HUMANOS É DIREITO DOS REFUGIADOS TAMBÉM

Muitos refugiados e imigrantes questionaram o Daniel Chiarett da DPU e a Camila da ACNUR, por que eles não podem ir ao hospital? Ou fazer um cartão do transporte público? Ou ainda por que seus filhos não podem frequentar a escola? O choque dos convidados e militantes foi imenso neste momento. Camila a então representante da ONU em São Paulo, diz que é comum as pessoas não saberem de seus direitos e desta forma as partições públicas se aproveitando, exercendo um preconceito em relação a refugiados e imigrantes, mas isso é crime, TODO E QUALQUER REFUGIADO OU IMIGRANTE TEM DIREITO AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS DIREITOS HUMANOS PRÉ ESTABELECIDOS PELA ONU.

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Daniel da DPU, tira algumas dúvidas com relação a legalização para que se possam ficar aqui no Brasil, dizendo que tal processo pode chegar até 3 anos, mas que nesse período terá o protocolo que permiti todos seus direitos assegurados.

Além de também ajudar os imigrantes a legalizarem seus documentos junto a Policia Federal, fazendo todo esse processo sem nenhum custo.

Ao final do encontro, ao falar com os refugiados e imigrantes presentes, eles demonstraram grande satisfação de saber que eles possuem direitos a como todos os demais e que as situações de cada um seriam resolvidas da melhor forma possível pelas instituições que ali estavam representadas.

E para aqueles que não estavam presentes no encontro, mas que é um refugiado que precisa tirar dúvidas, que precisa de ajuda, segue o contato de cada um dos convidados e participe do próximo encontro que acontecerá dia 2 dezembro de 2016 das 9h a 12h na sede da Educafro, rua Riachuelo 342, Sé – São Paulo.

Daniel Chiarett da DPU

Rua Fernando de Albuquerque, 155 Consolação (08h – 14h)

E-mail: imigracao.sp@dpu.def.br

Camila Sombra da ACNUR

E-mail: conare@mj.gov.br

Camila Suemi Macedo da Compassiva

Rua da Glória, 900 Liberdade

E-mail: camila@compassiva@org.br

www.compassiva.org.br

Telefones: (11) 2537-3449

(11) 94972-5347 – WhatsApp